| Portaria/GAB 156/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 156/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 155/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 155/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA /GAB Nº 140/2025 |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 155/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
| Ementa: | REGULAMENTA O USO DA EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 154/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 154/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 411/2024 |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 154/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 153/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 153/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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