LEGISLAÇÃO

Decreto 135/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICIPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 135/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL N°. 21/2025.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSESSOR TÉCNICO - SEMSET.
  • GESTOR: CRISTINA ARPINI DA ROCHA - COORDENAÇÃO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 135/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • IVANY SOARES NERY FREIRE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 134/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 90/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 134/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • RUBRIA DE CASSIA MAGALHÃES E SILVA.
  • PROFESSOR MAPA VI - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 134/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 134/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL N°. 33/2025.

  • FISCAL TITULAR: NÍNIVE BERTOCCHI LIMA - ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD.
  • GESTOR: KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 133/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 133/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA /SEMAD Nº 149/2025

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 133/2025
Situação: Em vigor Data: 29/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL

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Telefone

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