LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 232/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA ,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DENISE VAZ PINHEIRO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 231/2025
Situação: Em vigor Data: 15/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR  A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS N° 191/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 231/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

JULIANI DE OLIVEIRA MUNIZ FERREIRA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 230/2025
Situação: Em vigor Data: 14/04/2025
Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 230/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

GIZELLY DA COSTA NOGUEIRA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 229/2025
Situação: Em vigor Data: 13/05/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 144/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 229/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARTA VIRGINIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 228/2025
Situação: Em vigor Data: 12/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
  • ASSESSOR TÉCNICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 228/2025
Situação: Em vigor Data: 10/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 104/2025

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 227/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 213/2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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