LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 215/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • KALIELMA SANTOS MACIEL.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 215/2025
Situação: Em vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DA PORTARIA GAB Nº 117/2024

VAGNER BASILIO ALVES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 215/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 214/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS VINICIUS LACERDA DE OLIVEIRA.
  • GERENTE/DIRETOR II
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 214/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • VANESSA ALMEIDA DE JESUS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 214/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA/GAB Nº 143/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 213/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • HENRICO FARIA SODRE.
  • GERENTE/DIRETOR II - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 213/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. PORTARIA SEMAD 199/2025

LUCIANA LOPES DOS SANTOS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 213/2025
Situação: Em vigor Data: 12/11/2025
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 212/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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