| Portaria/SEMED 102/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA Nº 009/2022, PARA COMPOR A COMISSÃO – LEIS 10.639/03 E 11.645/2008 RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DE AÇÕES A RESPEITO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, RACISMO E CULTURA AFRODESCENTE E CULTURA INDÍGENA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES, QUAIS SEJAM. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 101/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | NOMEIA RAFAEL MONTEIRO ZOUAIN COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA REPRESENTAR O PREFEITO NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES). |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 101/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 101/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 101/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR BOLSISTA PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 100/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 93/2025.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 100/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 100/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 100/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 99/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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