REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS APPS INSERIDAS NO ANEXO 06 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016, NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

• LUANA PEÇANHA LOPES VIANA.
• PROFISSIONAL EM MEDICINA  (PeM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL - SEMSA.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

• GIOSIANI SILVA COSTA.
• VANCARLOS ANTONIO MADDALON.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 104 e 115/2024.

• FISCAL:  RODRIGO DA SILVA FERREIRA. 
• GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

• UBALDO GOMES MOREIRA NETO.
• AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GIOSIANI SILVA COSTA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL. 

• ROSANGELA GONÇALVES DE ARAÚJO MUNIZ. 
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA. 

DISPÕE SOBRE PRORROGAR A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• JAQUELINE ANDREIA ALVES MACHADO.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I - SEMSA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO.

• MARIA APARECIDA NOSSA.
• SECRETÁRIA ADJUNTA - SEMED.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

• HENRIQUE VIEIRA SANT'ANA.
• OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - MOTORISTA PADRÃO I.