DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

• SUELI SANTOS WERNECK DA CRUZ.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A AVALIAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE, GESTAÇÃO/ADOÇÃO, DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ACIDENTE, INSPEÇÃO PARA INGRESSO, MONITORAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• ROSANGELA DE SOUZA SIZENANDA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

• ANDREA WESPHAL PEREIRA VIEIRA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.

JOÃO MARCELO SIMÕES.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• JOELMA PEREIRA DE JESUS FREIRE.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.

ALTERA O PRAZO DO ART. 73 DO DECRETO 149/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACANCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DA SERVIDORA QUE INDICA.

RAQUEL DA SILVA PRATES.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

• LUCIANA LOPES DOS SANTOS.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - COZINHEIRA .