LEGISLAÇÃO

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Decreto 195/2025
Situação: Em vigor Data: 25/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JULIÉTTY ANGIOLETTI TESCH.
  • COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 195/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ELIETE SANTOS ROQUE DE MATOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
  •  
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 194/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DÉBORA REGHINA CASARTELLI DOS SANTOS DE MENDONÇA.
  • COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 194/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • VALDELICE DA SILVA GOMES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 194/2025
Situação: Em vigor Data: 30/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 193/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 133/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 193/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ROSEMI MACHADO DA SILVA. 
  • AGENTE EM ATENDIMENTO EM SAÚDE III - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -  SEMSA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 193/2025
Situação: Em vigor Data: 30/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 192/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SAÚDE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 192/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • TAINARA DA GLÓRIA.
  • TÉCNICO EM EMFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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