LEGISLAÇÃO

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Decreto 174/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 174/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • CRISTIANO RIBEIRO CHAGAS.
  • AGENTE OPERACIONAL ll - FUNÇÃO ELETRICISTA - SEMDEH.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 174/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991.

CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 173/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JESSICA SILVA SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 173/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC - DE TODOS OS SANTOS,NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACK.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 173/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 141/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 172/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LUANA MERIZIO CARLOS.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 172/2025
Situação: Em vigor Data: 18/08/2025
Ementa:

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO,MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO QUE TRATA O DECRETO Nº 286/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 172/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 137/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 171/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.

  • ELIANI CERUTTI GAIGHER.
  • REGENTE DE CLASSE - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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