LEGISLAÇÃO

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Decreto 168/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 168/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO PREVISTA EM LEI 153-2024.

  • SAMIRA ALVES DOS SANTOS BIANCHI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - SAMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 167/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICANÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ANA HELENA DE CASTRO CRESPO GARCIA ERTHAL.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 167/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ROBERTA ALVES DOS SANTOS FELIX.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 167/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • ANGÉLICA MARCHESI LIRA MERIGUETE.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 166/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

 

  • SILVANA BARBOSA MORENO.
  • PROFESSORA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 165/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LAVINIA MERISIO BUTZKE DELLA BIANCA.
  • PROFESSORA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 165/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 165/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • LUCIANO MACHADO FERREIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 164/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • AMÁLIA DE JESUS GOMES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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