LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 166/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • DANIELLY ANDRADE DE OLIVEIRA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE (TOS - A) - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 165/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3223/2010, QUE DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROSILVOPASTORIL E AQUÍCOLA, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 165/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 060/2024.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 165/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • SAYMARA LÔBO DE JESUS PEREIRA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE (TOS - A) - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 164/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • WEVERSON VIEIRA LIMA.
  • GERENTE DE RECEITAS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 164/2024
Situação: Em vigor Data: 18/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • ANDRESSA BARBOZA SANTA CLARA GRIJÓ.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 164/2024
Situação: Em vigor Data: 04/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANA PAULA COSTA DA SILVA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 163/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2023.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 163/2024
Situação: Em vigor Data: 03/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. 

  • ANDREA CARDOSO SILVA DE SOUZA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 162/2024
Situação: Em vigor Data: 14/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 92/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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