LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 171/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

  • SUELY REGINA BRANDÃO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAUDE - B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 171/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FICA EXONERADO O SEGUINTE SERVIDOR:

  • PABLO THIERES PERIM.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.

FICA NOMEADO O SEGUINTE SERVIDOR:

  • GILBERTO MARCHIORI FERREIRA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 170/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

  • LIDIANE VITORIA SANTOS BIET.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 170/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 170/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 170/2025, DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORES EFETIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA IDÊNTICOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 170/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 1536/2024.

  • JOYCE ADRIANE LOPES SALLES.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 169/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 169/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICANÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ALYSIANE SENNA DA SILVA.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - FUNÇÃO NUTRICIONISTA - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 169/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 96/2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 168/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • GABRIELI ALMEIDA DOS SANTOS RANGEL.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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