DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

• ENY DE SOUZA RODRIGUES.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMED.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• ROSANGELA GOMES DE ABREU.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - VIGIA - CGM.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACK.
• AGENTE DE OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMSA.

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO  - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

• FERNANDA JESUS DE PAULA SILVA.
• PROFESSOR MAPA V - SEMED.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 117/2025.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 

• JACKELINE MOTA SANTOS.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE- B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA,COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991.

CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.

ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, PARA A APREENSÃO E A DESTINAÇÃO, BEM COMO O REGISTRO E O CONTROLE, DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FAUNA E FLORA, INSTRUMENTOS, PETRECHO, EQUIPAMENTOS, EMBARCAÇÕES OU VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA APREENDIDOS EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• ALAIR PEREIRA DOS SANTOS.
• AGENTE OPERACIONAL I - FUNÇÃO COVEIRO- SEMOB. 

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

• ROGÉRIO DIAS LIMA.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE OBRAS PRIVADAS.