| Portaria/SEMAD 134/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL N°. 33/2025.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 133/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 133/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA /SEMAD Nº 149/2025 |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 133/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 133/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 132/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICIPIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 132/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 132/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 132/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2025 |
| Ementa: | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA INSPEÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 131/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS DE COMISSÕES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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