Decreto 124/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 123/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 123/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 123/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 122/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 122/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 122/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 121/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 121/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 120/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs 75, 76 E 77/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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