| Portaria/SEMAD 147/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 147/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 276/2024 |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 146/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 146/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO AO PÚBLICO PARA RECADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS EM EXERCER O COMÉRCIO AMBULANTE OU DE PONTO FIXO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 146/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2025 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 145/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 145/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 145/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2025 |
| Ementa: | NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PARECER QUANTO À PROVA DE CONCEITO (POC) APRESENTADA NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 144/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 144/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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