LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 135/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • FISCAL SUPLENTE: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 135/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 134/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO NºS 049/2024 E 050/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA. 
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 134/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 133/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 132/2024
Situação: Em vigor Data: 18/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • EDNA CARLOS DE SOUZA FERREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 132/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO NºS 047/2024 E 048/2024.

  • FISCAL: JOSÉ BONFIM DO NASCIMENTO. 
  • GESTOR: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 132/2024
Situação: Em vigor Data: 19/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO SO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 131/2024
Situação: Em vigor Data: 18/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

  • EDSON ABRAÃO CARMINATI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 131/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • BIANKA CRISTINA PEREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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