LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 27/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2025 E 29/2025.

  • FISCAL TITULAR: SEVERIANO MACHADO NETO.
  • FISCAL SUPLENTE: MARCELO ROSA DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 27/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°.003/2023.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 27/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • MARIANA PAGANINI LOURENCINI.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 27/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 26/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 192/2023.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • FISCAL SUPLENTE: TIAGO RAMOS DE SOUZA.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 26/2025
Situação: Em vigor Data: 11/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • KARLA MARIA SCAFUTO NOBRÉGA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 26/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2025 E 24/2025.

  • FISCAL TITULAR: SEVERIANO MACHADO NETO.
  • FISCAL SUPLENTE: MARCELO ROSA DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 26/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAD.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 25/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ROZELI FELIPE MATOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 25/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ESTEVAN RIBEIRO TAVARES.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA  (PeM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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