ESTABELECE AS DIRETRIZES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3/2025, A RESOLIÇÃO CEE/ES Nº 6.444/2022 E DEMAIS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS VIGENTES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• CLAUDSILVIA OLIVEIRA DE JESUS LOPES.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

• MARIANA SUELEN CALLES CAMARGO.
• PROFESSOR MAPB V - SEMED.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DE TURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

• DAPHNE PEREIRA SOUZA.
• PROFISSIONAL NA ÁREA AMBIENTAL - OCEANÓGRAFO - SEMMA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• LUCELIA POSSATI DA SILVA.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

• RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA.
• AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO EDITAL Nº 001/2025 - FUNPAES, QUE ASSUME INTEGRAL RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO AO PROJETO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

• LUCIANA FALÇONI ALBINO CANDEIA.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA - SEMSA.