| Portaria/SEMED 111/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2025 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI, PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 111/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 111/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 110/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCLIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 110/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 110/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 110/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 088/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 109/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 109/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 109/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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