LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 5/2025
Situação: Em vigor Data: 14/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • CILEZIA LOPES ANTUNES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 4/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 4/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 364/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 3/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 118/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 3/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • THAIS MAIA BRUSCHI MAGALHÃES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Instrução Normativa SEMAD 3/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE E ESTABELECE NORMAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE PEDIDO DE ADITIVOS DE REAJUSTE OU REEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 2/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • MIRIAM NUNES MARTINS PEREIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 2/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • NICOLE RODRIGUES BAETA DA COSTA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMOP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Instrução Normativa SEMAD 2/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE E ESTABELECE NORMAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE PEDIDO DE ADITIVOS DE ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • EWERTON PEREIRA DE JESUS.
  • SUPERVISÃO DO PROCON - PGM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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