LEGISLAÇÃO

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Portaria/GAB 97/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • DALILA ROCHA GRYLLO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 97/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 97/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • GILMARA RAMALHETE SOUZA DA FRAGA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 97/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 96/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JOSEMAR LIRA RODRIGUES.
  • COORDENADOR - SEMESP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 96/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • ELIANE MOROSINI CORREIA SANTIAGO.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 96/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 96/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RECENTRALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO, DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E DE PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS URBANA E RURAL E OS POSTES, ANTERIORMENTE DELEGADAS À COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI - CODEG, TRANSFERINDO-AS  PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 95/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 95/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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