LEGISLAÇÃO

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Decreto 92/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 92/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 92/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • NATALIA DE ALMEIDA MEDANHA BARRIENTOS.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTABIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMDEH.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 91/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • NASA ARNOUS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - ASSISTENTE SOCIAL - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 91/2025
Situação: Em vigor Data: 27/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • RITA DE CASSIA SANTOS DE ALMEIDA.
  • PROFESSOR MAPA - ENSINO FUNDAMENTAL I - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 91/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 91/2025
Situação: Em vigor Data: 10/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

  • Arlene Pompermayer Bigossi Aguiar - CARGO Coordenador
  • Maria Aparecida Nossa - CARGO Coordenador 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 90/2025
Situação: Em vigor Data: 13/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 90/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • OZILENE LEOTÉRIO DAS NEVES SANTOS.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 90/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE AQUISIÇÃO Nº 31/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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