LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 73/2024
Situação: Em vigor Data: 10/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGIA MARQUES.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

  • DYNARTE DAS CHAGAS PEREIRA.
  • GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DA PESSOA DA FAMILIA.

  • JANE MACEDO FARIA MILAGRE.
  • PROFESSOR MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 72/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 029, 030, 031 E 032/2024.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 72/2024
Situação: Em vigor Data: 01/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO  DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • EDNA CARLOS DE SOUZA FERREIRA.
  • ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 72/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JADSON PEREIRA JUNIOR.
  • GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 71/2024
Situação: Em vigor Data: 03/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CILÉZIA LOPES ANTUNES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 71/2024
Situação: Em vigor Data: 26/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 70/2024
Situação: Em vigor Data: 03/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • EMILIANE TOMAZELLI MOZER.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 69/2024
Situação: Em vigor Data: 03/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA A FAMÍLIA.

  • BIANKA DAMASCENO SILVA MARÇOLI.
  • ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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