LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 79/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • JOÃO LUIZ SILVA LIRA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 79/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2025. 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 78/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 78/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • SANDRA GABRIELLI BUFFE.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO DO TRABALHO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 78/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025.

  • FISCAL TITULAR: CLAUDIA COSTA CALENTI.
  • FISCAL SUPLENTE: JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA.
  • GESTOR: TATIANA COZER PINTO PERIM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 78/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 001/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 77/2025
Situação: Em vigor Data: 27/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ROSINEIDE PEREIRA DE CASTRO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 77/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2025.

  • FISCAL TITULAR: CLAUDIA COSTA CALENTI.
  • FISCAL SUPLENTE: VITOR FERNANDES BERSOT.
  • GESTOR: TATIANA COZER PINTO PERIM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 77/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O GRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025

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