LEGISLAÇÃO

Decreto 58/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº010/2024.

  • RENATA DEVENS VASCONCELLOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - PSICÓLOGO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 58/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2024.

  • FISCAL: JENIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 58/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. 

  • ELIETE SANTOS ROQUE DE MATOS. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 57/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 017/2024.

  • ROBERTA ALVES DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 57/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. 
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 57/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MONICA ROSA DOS SANTOS SANTANNA.
  • PROFSISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 56/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 56/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

  • MATHEUS PONTES DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA (PEA).
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 56/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 021/2024 QUE APLICOU PENA DE SUSPENSÃO PREVENTIVA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 55/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÔNATAS GUIMARÃES CUNHA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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