LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 62/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FELÍCIA MARGARETH ALVES PINTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 61/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 61/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE  SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARTA PATRÍCIA COSTA BERTOLANI. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 61/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 30, 31, 32 e 33/2024.

  • FISCAL: LETICIA DIAS SILVA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 60/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 022/2024.

  • DÉBORA BORETI DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 60/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANDREA WESTPHALL PEREIRA.
  • ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 60/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 29/2024.

  • FISCAL: LETICIA DIAS SILVA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 59/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 015/2024.

  • HERONDINA PEREIRA DA CRUZ.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 59/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2024.

  • FISCAL: LUISA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • FISCAL SUPLENTE: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 59/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • SUNAMITA GONÇALVES PEREIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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