| Decreto 552/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURAPARI/ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 551/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 550/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 549/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 548/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 548/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 547/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 546/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 545/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 543/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2024 |
| Ementa: | DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMPRAD - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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