| Portaria/SEMAD 53/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 52/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMIC. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 52/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 52/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 065/2016. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 52/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 51/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 51/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 053/2024. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 51/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 216/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 51/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 50/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 177/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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