Portaria/GAB 4/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 4/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 4/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 3/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 E 006/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 3/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 3/2024 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 2/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER CREDENCIADO NO SISTEMA INTREGAS ES.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 2/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 2/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 004/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 1/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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