LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 1/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • BRUNELLA ROSA CAMPOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE III - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1000/2023
Situação: Em vigor Data: 27/11/2023
Ementa:

ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2023.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO
Decreto 906/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 761/2023.

  • INGRITH CAMARGO AMORIM.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 905/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 782/2023.

  • LUMA DE ALMEIDA VIDAL.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - LÍNGUA PORTUGUESA - MAPB IV.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 904/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 849/2023.

  • NELMA BINDELI DE SOUSA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - EDUCAÇÃO ESPECIAL - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 903/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 791/2023.

  • ÉRICA PETERLE DE PAULA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 902/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • FABIANA DANIEL SIQUEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 901/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA RENATA VERBENO RODRIGUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 900/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • BEATRIZ RAVANI SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE I - PSICÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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