Portaria/GAB 48/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 47/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 013/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 47/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 47/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº 1.278/1991.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 46/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 009/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 46/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 45/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO N° 008/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 45/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 45/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 44/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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