LEGISLAÇÃO

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Decreto 87/2025
Situação: Em vigor Data: 06/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 87/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

INDICAR E NOMEAR OS REPRESENTANTES TITULARES, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI - CMPDG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 87/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 86/2025
Situação: Em vigor Data: 06/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 86/2025
Situação: Em vigor Data: 24/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • LEONARDO MARQUES BARBOSA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 86/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • FABIANA DE FÁTIMA SANTOS TEIXEIRA.
  • ORIENTADORA MAPP V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 86/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 85/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 85/2025
Situação: Em vigor Data: 24/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • ALOIR GUEDES MANHÃES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 85/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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