LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Portaria/GAB 178/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

FLAVIA BROETTO MIRANDA GONÇALVES.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 177/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MAIRA CAIXÃO LEMOS DA SILVA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 177/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARIA IGNES VIEIRA SAITI SANTANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 177/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • JOYCE DA SILVA PINTO MACEDO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 176/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • GILCEA BARCELOS OLIVEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 176/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

  • EVA RANGEL.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 176/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR.
  • SUBSECRETÁRIO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 175/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • SANDRA CONSUELO GONÇALVES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - PMG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 175/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

MARIA APARECIDA ALVES ROSA MITRE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 175/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

  • DORALINA BRASIL DE OLIVEIRA BARSALI.
  • SUBSECRETÁRIA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.