LEGISLAÇÃO

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Decreto 257/2025
Situação: Em vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 720/2021 DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL RAÍZES GUARAPARI", GUARAPARI - ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 256/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LARISSA EFFGEM RIBEIRO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 256/2025
Situação: Em vigor Data: 07/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 197/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO/ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 255/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DANIEL SILVA TEIXEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 255/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 254/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • NIVALDO DOS ANJOS SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 254/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 253/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • BRUNA LIVIA LIMA DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 253/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FABIANA MEDINA BENEDITO.
  • ASSISTENTE TÉCNICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 252/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ALDILENE CARDOSO DELFINO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

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