LEGISLAÇÃO

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Decreto 273/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 272/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025.

  • FISCAL TITULAR: SARA FERNANDES DOS SANTOS.
  • FISCAL SUPLENTE: SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 272/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: ARNALDO BERTULANI.
  • MEMBROS: ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO, DAVI FERREIRA DA SILVA, VALMIR PINTO DOS SANTOS, ROSANGELA GONÇALVES DE ARAÚJO MUNIZ E JEAN CARLOS SANTOS MORAES.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 271/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACK.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 271/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 270/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • MARCELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 270/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO VICTOR DA SILVA BABILON.
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 269/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇAÕ DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

  • JACIARA CRISTINA DA ROCHA SILVA RODRIGUES.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 269/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 240/2025 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 268/2025
Situação: Em vigor Data: 20/05/2025
Ementa:

 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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