| Portaria/SEMAD 267/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 267/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | REGULAMENTA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS - CATEP, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 90, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, NOMEIA OS SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEADOS: PRESIDENTE:
MEMBROS:
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 266/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 265/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 265/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 264/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 264/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 263/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 263/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 262/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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