Decreto 244/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 244/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 244/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 243/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 243/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 243/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 242/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11 E 17 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 242/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 241/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11 E 33 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 4.684/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 241/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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