LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 383/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 174/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSHENCKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 383/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 382/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 379/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 382/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 381/2024
Situação: Em vigor Data: 03/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 172/2024.

  • FISCAL: CLÁUDIA MARIA NEVES ARRAÑO.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 381/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 380/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • SARA SAMIR SUBHI JADALLA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 380/2024
Situação: Em vigor Data: 27/09/2024
Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 379/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • LUZIA DE SOUZA VIANA FAMBRE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I (ASO1) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 379/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • LUCAS VICTOR CORDEIRO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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