LEGISLAÇÃO

Decreto 426/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 093/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 425/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 184 e 185/2024.

  • FISCAL: LORENA SANTOS DA SILVA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 425/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 424/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JORGE LUIZ RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO/PF - FISCAL DE RENDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 424/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENINETE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183 e 184/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 423/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUCIANA TAVARES COLLARES CARDOSO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 423/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 205/2021.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 422/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VENAN VIEIRA DOS ANJOS.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 422/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 188, 189 e 190/2024.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 421/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • SUPERVISÃO DE PESCA - AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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