Decreto 426/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 093/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 425/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 184 e 185/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 425/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I, CAPITULADO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 424/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 424/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENINETE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183 e 184/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 423/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 423/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 205/2021.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 422/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 422/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 188, 189 e 190/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 421/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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