LEGISLAÇÃO

Decreto 371/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PEDRO MOREIRA MENDONÇA.
  • COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 370/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 370/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DOS ANEXOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024. 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 369/2024
Situação: Em vigor Data: 19/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 161/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 369/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • GEANE ROSA RODRIGUES SANTOS.
  • SUBGERÊNCIA DE COMPRA E CADASTRO DE FORNECEDORES - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 368/2024
Situação: Em vigor Data: 27/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 160/2024.

  • FISCAL: ROBERTO CARLOS SIMÕES.
  • FISCAL SUPLENTE: THIAGO RODRIGUES DE SOUZA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 368/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARCIA CRISTINA GONÇALVES BARROS.
  • COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - SEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 367/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 367/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 169 e 170/2024.

  • FISCAL: ROBERTO CARLOS SIMÕES.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
  •  
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 366/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 158/2024

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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