Decreto 371/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 370/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 370/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DOS ANEXOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 369/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 161/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 369/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 368/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 160/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 368/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 367/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 367/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 169 e 170/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 366/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 158/2024
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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