| Decreto 471/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 470/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 470/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE TORNAR INSUBSISTENTE O DECRETO Nº. 401/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 469/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 469/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 468/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 468/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 467/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 467/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 466/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES
Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados
