LEGISLAÇÃO

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Decreto 462/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JOSIMARA ROCHA MACENA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 462/2025
Situação: Em vigor Data: 26/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • HELIZA MARIA DA SILVA RODRIGUES.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 461/2025
Situação: Em vigor Data: 01/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JULIANA APARECIDA SALARINI MIRANDA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B (PES-B) - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 461/2025
Situação: Em vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • JACIMAR DOS REIS AZEVEDO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 460/2025
Situação: Em vigor Data: 25/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FRANCISCO PEREIRA PINTO - GERENTE - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 460/2025
Situação: Em vigor Data: 26/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • PENHA LOPES LOURAN DE JESUS.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 459/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

MALENA SILVA FAUSTINO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 459/2025
Situação: Em vigor Data: 26/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • PENHA LOPES LOURAN DE JESUS.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 458/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARCIA PATRICIA RIBEIRO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 458/2025
Situação: Em vigor Data: 19/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2025.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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