LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 503/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 215/2024.

  • FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 502/2024
Situação: Em vigor Data: 19/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 502/2024
Situação: Em vigor Data: 21/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 200/2024.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 501/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • VITOR FERNANDES BERSOT.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B (PE-B) - NUTRICIONISTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 501/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 500/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • NICOLE RODRIGUES BAETA COSTA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 500/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 213/2024.

  • FISCAL: ALINE LAIBER SANTOS
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 499/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • MARIANA PAGANINI LOURENCINI.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA  (PeV) - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 499/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 498/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • HUMBERTO SANTOS DE ARAUJO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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