LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 488/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES - ASSISTENTE TÉCNICO- SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 487/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 487/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 486/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: ANDRESSA SMIDER BENEVIDES.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 486/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO LEOMAR LOTERIO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 485/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • GESTOR: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 485/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SAÚDE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 484/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • GESTOR: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 484/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 483/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: NINIVE BERTOCCHI LIMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.