Portaria/GAB 48/2026

Espécie Normativa: Portaria/GAB Número: 48
Data: 04/05/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 47/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ONDE SE LÊ: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 12/03/2026.

LEIA-SE: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 18/05/2026.

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