Decreto 59/2026
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
59
Data:
02/02/2026
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
DIÊMIA REGINA PINHEIRO ROSA DE OLIVEIRA
DIRETORA DA "EMEIEF MARIA LINO RAMOS"
Ato original:
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