Decreto 59/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 59
Data: 02/02/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIÊMIA REGINA PINHEIRO ROSA DE OLIVEIRA 
  • DIRETORA DA "EMEIEF MARIA LINO RAMOS"
Ato original: CLIQUE PARA VER