| Espécie Normativa: | Portaria/GAB | Número: | 58 |
| Data: | 28/05/2026 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 52/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 ONDE SE LÊ:
“Art. 1º - AUTORIZAR a servidora LEILA MARIA IPOLITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, função AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, localizada na Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, a atuar em regime de tempo reduzido para 30 (trinta) horas semanais, com redução salarial proporcional à nova carga horária.”
LEIA-SE:
“Art. 1º - AUTORIZAR a servidora LEILA MARIA IPOLITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, função AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, localizada na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania – SEMTAC, a atuar em regime de tempo reduzido para 30 (trinta) horas semanais, com redução salarial proporcional à nova carga horária.” |
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