LEGISLAÇÃO

Decreto 103/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 102/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • MARIA ISABEL FERREIRA DE ARAUJO
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 102/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 101/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • MARIA DA CONCEIÇÃO MATIELI MACHADO
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE  - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 101/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 100/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • LUCIENE DOS SANTOS ROQUE
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE  - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 100/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • RENAN DA SILVA BATISTA.
  • PROFESSOR MAPA V - ENSINO FUNDAMENTAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 99/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • LIGINA ALVES MOTA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE  - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 99/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 554/2023 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS POSTERIORES QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG, E CONSOLIDA SUA COMPOSIÇÃO ATUAL ATÉ O TÉRMINO DO MANDATO EM VIGOR.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 98/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • JOELMA PEREIRA DE JESUS
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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