LEGISLAÇÃO

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Portaria/GAB 47/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 

  • SAMARA DE SOUSA LIMA CARVALHO
  • PROFESSORA MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 47/2026
Situação: Em vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

  • NADIRA PEREIRA FERREIRA PIASSAROLO.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADE - FUNÇÃO CONTADOR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 46/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DIONATAN BERNADES NORBIM.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEMSET.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 46/2026
Situação: Em vigor Data: 30/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME DE TRABALHO ESPECIAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • ANDREIA AMDA CARDOSO CLAUDIO SILVEIRA SILVA DE SOUZA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 46/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CAMILA ALVES BARRADAS.
  • GERENTE - SEMCULT.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 45/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARIA RENATA VERBENO RODRIGUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 45/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 

  • CILÉZIA LOPES ANTUNES
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 45/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE:

  • ARNALDO BERTULANI.

MEMBROS:

  • ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO
  • DAVI FERREIRA DA SILVA 
  • VALMIR PINTO DOS SANTOS 
  • JEAN CARLOS SANTOS MORAES 
  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 44/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 44/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°026/2026.

  • ONDE SE LÊ:

SEMGPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

  • LEIA-SE:

SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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Localização


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