LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 19/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • CAROLINE MONIQUE BARBOSA DOS REIS SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 19/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024

  • FISCAL TITULAR: DANIELA MEDEIROS SILVEIRA.
  • FISCAL SUPLENTE: MÁRIO ALBERTO FREITAS THOMASI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 18/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • BETÂNIA JARDIM LAUDIAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 18/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 177/2022.

  • FISCAL TITULAR: SÔNIA BROMERSCHENKEL.
  • FISCAL SUPLENTE: ESTELA LEVINO HIRAKURI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 18/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO N° 03/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 18/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • VANESSA DE SOUZA RABELO.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 17/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO GRH E SEMAD.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 17/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2022.

  • FISCAL TITULAR: YURI FERNANDES VITORINO RIBEIRO.
  • FISCAL SUPLENTE: DIEGO DA SILVA MENDES.
  • GESTOR: PAULA LÚCIA DE LIMA ANDREATI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 17/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - MOTORISTA PADRÃO B - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 16/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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