LEGISLAÇÃO

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Decreto 59/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIÊMIA REGINA PINHEIRO ROSA DE OLIVEIRA 
  • DIRETORA DA "EMEIEF MARIA LINO RAMOS"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 59/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MELSA ALVES MARQUES.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBEL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 58/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIA DA PENHA BUBACH ASTORI.
  • DIRETORA DA "EMEIEF ARLINDO GOBBI" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 58/2026
Situação: Em vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • PRISCILA PEREIRA NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 57/2026
Situação: Em vigor Data: 18/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

  • MARIA LUCIA FERREIRA LOPES
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 57/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • CASSIO EDUARDO CARDOSO
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - FUNÇÃO AUDITOR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 56/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • MELSA ALVES MARQUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 56/2026
Situação: Em vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • JACIARA CRISTINA DA ROCHA SILVA RODRIGUES.
  • PROFESSOR MAPB lV - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 56/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DESIGNA INTERINAMENTE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 55/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • GLEICY MARTINS NASCIMENTO.
  • DIRETORA DA "EMEF OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO".
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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