Decreto 167/2026
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
167
Data:
02/04/2026
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
ÉRIKA SOARES SANTOS DONA
COORDENADOR - SEMTAC
Ato original:
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