Decreto 167/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 167
Data: 02/04/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ÉRIKA SOARES SANTOS DONA
  • COORDENADOR - SEMTAC
Ato original: CLIQUE PARA VER