Decreto 92/2026
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
92
Data:
03/03/2026
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
LIDIA SIMÕES DUARTE.
COORDENADORA - SEMSA
Ato original:
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