Decreto 92/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 92
Data: 03/03/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LIDIA SIMÕES DUARTE.
  • COORDENADORA - SEMSA 
Ato original: CLIQUE PARA VER