Decreto 295/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 295
Data: 26/05/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • JOELMA ALVES RODRIGUES GONÇALVES
  • ASSESSOR TÉCNICO- SEMTAC
Ato original: CLIQUE PARA VER