LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 145/2026
Situação: Em vigor Data: 23/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 144/2026
Situação: Em vigor Data: 20/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • MAYARA DA SILVA SANTOS
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 143/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO DE GUARAPARI – PMDG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 141/2026
Situação: Em vigor Data: 20/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • BIANCA MASCHESINI
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - FUNÇÃO FONOAUDIÓLOGO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 140/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • FABIOLA DA SILVA PEREIRA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 139/2026
Situação: Em vigor Data: 20/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 138/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 137/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 136/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161-2026 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDE-M.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 134/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 44/1980 DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, IDENTIFICADO POR NOVA GUARAPARI - MODULO 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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