LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 133/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • MARCELLA DE ASSIS ROSA - COORDENADORA - SEMSA

 

  • VINICIUS DA SILVA BARBOSA - CORDENADOR - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 132/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TAXI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 131/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 130/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

 

I – DO SETOR PÚBLICO

01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR;

Titular: Fernando Otávio Campos da Silva

Suplente: Felipe Tasca Gomes

01 (um) representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Cidadania – SEMTAC;

Titular: Gladys Arruda de Moraes

Suplente: Carmem Regina Marques

01 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação - SEMED;

Titular: Tattiana Loss Bissa Vianna

Suplente: Denise Piassarolli Tavares Simões

01 (um) representante da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA;

Titular: Sonia Maria da Silva Balestreiro

Suplente: Antonio Francisco de Souza Junior

01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Captação - SEMDEC

Titular: Larissa Amorim

Suplente: Lucas Assunção Loyola

01 (um) representante da Câmara Municipal de Vereadores;

Titular: Marcial Souza Almeida

Suplente: Luciano Costa Loiola Bruno

01 (um) representante do Setor de Segurança Pública e do Judiciário;

Titular: Rodrigo Lourencini Palaoro

Suplente: Adriano Lima Borges

II – DO SETOR EMPRESARIAL DO TURISMO

01 (um) representante do Setor de Hotelaria;

Titular: Gustavo Aride Guimarães

Suplente: Rosimere Batista Garcia Barbosa

01 (um) representante do Setor Comercial;

Titular: Aguinaldo Ferreira Junior

Suplente: Lara Gomes Costa

01 (um) representante do Setor da Construção Civil;

Titular: Emerson Fonseca de Macedo 

Suplente: Renan Alves Nogueira    

01 (um) representante do Setor de Serviços Imobiliários;

Titular: Itamar Franco Junior

Suplente: Alexandre Schubert de Azevedo

01 (um) representante do Setor de Agronegócio;

Titular: Anderson Moraes Dolandeli

Suplente: Joselino Machado Sutil

01 (um) representante do Setor de Produção Artesanal;

Titular: Maria Jucineuda Santos Cunha

Suplente: Maria das Graças Reis Costa

01 (um) representante do Setor de Agências de Viagens e Guias de Turismo;

Titular: Roberta Shariff

Suplente: Rodrigo Stange Guimarães

III – DO SETOR SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DE SERVIÇOS

01 (um) representante do Setor de Prestadores de Serviços em Estabelecimentos da Atividade Turísitica;

Titular: João Marcelo Chagas Lorenço

Suplente: Magno Costa Potiguara

01 (um) representante do Setor de Moradores de Guarapari;

Titular: Libiana Alves Marques

Suplente: Lucia Penha de Souza Novaes Barboza

01 (um) representante do Setor Ambiental;

Titular: Elton Cruz

01 (um) representante do setor de Cultura e/ ou Esportes;

Titular: Márcia Fonseca

Suplente: Adyr Fonseca

01 (um) representante do setor de Clubes e Serviços;

Titular: Ramisses Rocha de Almeida

Suplente: Maria de Fátima Fonseca

01 (um) representante do Setor de Comunicação;

Titular: Ricardo Rosetti Conde

01 (um) representante do Setor de Educação e capacitação para o Turismo;

Titular: Sara Casas do Nascimento

Suplente: Ivair Segheto Junior

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 129/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 128/2026
Situação: Em vigor Data: 11/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 127/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 126/2026
Situação: Em vigor Data: 11/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

  • DANIEL COUTINHO GUIMARÃES
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMTUR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 121/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 120/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - CMSD.

I - DO PODER EXECUTIVO:

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – SEMTAC:

TITULAR: Gisele de Oliveira Alves

SUPLENTE: Carmem Regina Marques

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:

TITULAR: Alba Lucinia Santana Sampaio

SUPLENTE: Luis Augusto Paraizo dos Santos

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – SEMSET:

TITULAR: Wellington Barbosa Pessanha

SUPLENTE: Ana Cláudia Figueredo

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE E LAZER – SEMESP:

TITULAR: Renan Nunes de Barros

SUPLENTE: Lennon Monjardim de Araújo

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:

TITULAR: Cristiane Aparecida Dinna R Dias

SUPLENTE: Janaina Correia Saiti

II - DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI

  1. ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
  1. ENTIDADES COM TRABALHO VOLTADOS AOS USUARIOS DE DROGAS - ONG ATITUDE:

TITULAR: Sérgio Pereira dos Santos

SUPLENTE: Elizabeth Teixeira Cabral dos Santos

  1. ENTIDADES COM TRABALHOS VOLTADOS AOS USUARIOS DE DROGAS - CENTRO DE REABILITAÇÃO SEMEANDO VIDAS:

TITULAR: Eliene Lima Barbosa

SUPLENTE: Joseane de Lima Fernandes

3. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

TITULAR: Marluce Valiati Guizzardi

SUPLENTE: Sebastião Carlos Machado

4. REPRESENTES DA OAB 4ª SUBSEÇÃO GUARAPARI:

TITULAR: Alexander Faria Rodrigues Júnior

SUPLENTE: Letícia Raidan Gobbi

  1. ENTIDADE ESPORTIVA - ASSOCIAÇÃO CRAQUE PARA O FUTURO:

TITULAR: Edilson Rodrigues Ferraz

SUPLENTE: Luzinete Molina do N. Ferraz

  1. LÍDERES RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO - COPEG

TITULAR: Job Vassoler

SUPLENTE: Mario Sérgio Rangel dos Santos

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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