| Decreto 133/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 132/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TAXI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 131/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 130/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
I – DO SETOR PÚBLICO 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR; Titular: Fernando Otávio Campos da Silva Suplente: Felipe Tasca Gomes 01 (um) representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Cidadania – SEMTAC; Titular: Gladys Arruda de Moraes Suplente: Carmem Regina Marques 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação - SEMED; Titular: Tattiana Loss Bissa Vianna Suplente: Denise Piassarolli Tavares Simões 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA; Titular: Sonia Maria da Silva Balestreiro Suplente: Antonio Francisco de Souza Junior 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Captação - SEMDEC Titular: Larissa Amorim Suplente: Lucas Assunção Loyola 01 (um) representante da Câmara Municipal de Vereadores; Titular: Marcial Souza Almeida Suplente: Luciano Costa Loiola Bruno 01 (um) representante do Setor de Segurança Pública e do Judiciário; Titular: Rodrigo Lourencini Palaoro Suplente: Adriano Lima Borges II – DO SETOR EMPRESARIAL DO TURISMO 01 (um) representante do Setor de Hotelaria; Titular: Gustavo Aride Guimarães Suplente: Rosimere Batista Garcia Barbosa 01 (um) representante do Setor Comercial; Titular: Aguinaldo Ferreira Junior Suplente: Lara Gomes Costa 01 (um) representante do Setor da Construção Civil; Titular: Emerson Fonseca de Macedo Suplente: Renan Alves Nogueira 01 (um) representante do Setor de Serviços Imobiliários; Titular: Itamar Franco Junior Suplente: Alexandre Schubert de Azevedo 01 (um) representante do Setor de Agronegócio; Titular: Anderson Moraes Dolandeli Suplente: Joselino Machado Sutil 01 (um) representante do Setor de Produção Artesanal; Titular: Maria Jucineuda Santos Cunha Suplente: Maria das Graças Reis Costa 01 (um) representante do Setor de Agências de Viagens e Guias de Turismo; Titular: Roberta Shariff Suplente: Rodrigo Stange Guimarães III – DO SETOR SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DE SERVIÇOS 01 (um) representante do Setor de Prestadores de Serviços em Estabelecimentos da Atividade Turísitica; Titular: João Marcelo Chagas Lorenço Suplente: Magno Costa Potiguara 01 (um) representante do Setor de Moradores de Guarapari; Titular: Libiana Alves Marques Suplente: Lucia Penha de Souza Novaes Barboza 01 (um) representante do Setor Ambiental; Titular: Elton Cruz 01 (um) representante do setor de Cultura e/ ou Esportes; Titular: Márcia Fonseca Suplente: Adyr Fonseca 01 (um) representante do setor de Clubes e Serviços; Titular: Ramisses Rocha de Almeida Suplente: Maria de Fátima Fonseca 01 (um) representante do Setor de Comunicação; Titular: Ricardo Rosetti Conde 01 (um) representante do Setor de Educação e capacitação para o Turismo; Titular: Sara Casas do Nascimento Suplente: Ivair Segheto Junior |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 129/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 128/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 127/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 126/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 121/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 120/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - CMSD. I - DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: Gisele de Oliveira Alves SUPLENTE: Carmem Regina Marques
TITULAR: Alba Lucinia Santana Sampaio SUPLENTE: Luis Augusto Paraizo dos Santos c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – SEMSET: TITULAR: Wellington Barbosa Pessanha SUPLENTE: Ana Cláudia Figueredo
TITULAR: Renan Nunes de Barros SUPLENTE: Lennon Monjardim de Araújo e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA: TITULAR: Cristiane Aparecida Dinna R Dias SUPLENTE: Janaina Correia Saiti II - DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
TITULAR: Sérgio Pereira dos Santos SUPLENTE: Elizabeth Teixeira Cabral dos Santos
TITULAR: Eliene Lima Barbosa SUPLENTE: Joseane de Lima Fernandes 3. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: TITULAR: Marluce Valiati Guizzardi SUPLENTE: Sebastião Carlos Machado 4. REPRESENTES DA OAB 4ª SUBSEÇÃO GUARAPARI: TITULAR: Alexander Faria Rodrigues Júnior SUPLENTE: Letícia Raidan Gobbi
TITULAR: Edilson Rodrigues Ferraz SUPLENTE: Luzinete Molina do N. Ferraz
TITULAR: Job Vassoler SUPLENTE: Mario Sérgio Rangel dos Santos |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
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