LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 83/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • DIRETORA INTERINA DO "CEMEI PROFª PATRÍCIA CORRÊA MARQUES" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 82/2025
Situação: Em vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 81/2025
Situação: Em vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 80/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • VALÉRIA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 78/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 76/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO PARCIALMENTE O DECRETO N° 52/2025 QUE NOMEIA O SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 75/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 71/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 74/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 70/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: MARILDA CORREIA VIANA GOMES.
  • EQUIPE DE APOIO: HELLEN DOS SANTOS BASTOS ANDRADE, GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS E GISELLE DE OLIVEIRA ALVES.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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