REGULAMENTA A LEI N° 5.111, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROJETO "RUAS LIVRES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, E CRIOU O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICO - CADASTUR MUNICIPAL, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• NÁDIA LUCIANA DONÁ.
• SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMTAC.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 631/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADO NO D.O.M. EM 17 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO,QUE DISPÔS, POR SUA VEZ, ACERCA DA AMPLIAÇÃO EXCEPCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECERÃO HORÁRIO INTEGRAL DO ANO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) , QUADRIÊNIO 2025-2029.

INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERADA: PATRÍCIA TOZZI RAMOS GOULART.

NOMEADA: IZAURA MARVILA E SILVA PEREIRA.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.