DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• AGNA CARDOSO RIBEIRO.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO DE 2025.

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

• PRISCILA RODRIGUES DE AZEVEDO.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL - CASTRA MÓVEL, ADMINISTRADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, COM FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME PRECONIZA A LEI 3.804/2014.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CAVET - CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, ADMINISTRADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CONFORME PRECONIZA A LEI 3.804/2014.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

• RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
• SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
• ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMAG.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• VENAN VIEIRA DOS ANJOS.
• GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGOCIO - SEMAG.

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.