| Decreto 119/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 118/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 117/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 116/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 115/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 114/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 113/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTANTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 112/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 111/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 110/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº4498-1992 QUE APROVOU O PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO,NA MODALIDADE LOTEAMENTO, IDENTIFICADO POR CONDOMÍNIO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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